Pessoa JurÃdica
Para Empresas (e outras PJs):
1. Investimentos no País. Projetos empresariais. (industriais, energia, transportes, infra-estrutura, etc..). Implantação. Análise de incentivos fiscais setoriais, federais e estaduais.
2. Revisão e auditoria da apuração dos tributos não-cumulativos (ICMS, IPI, Pis e Cofins) visando a recuperação de créditos fiscais e a identificação e restituição de valores indevidamente recolhidos. Redução da carga tributária.
3. Pedidos de Restituição e Compensação dos diversos tributos.
4. Cálculos e assessoria na homologação administrativa de créditos tributários reconhecidos judicialmente (IN SRF 1300 ̸ 12).
5. Cálculo e revisão de tributos nas operações de importação (reduções, isenções)
6. Metodologia e cálculo de benefícios fiscais nas exportações
7. Substituição Tributária do ICMS. Todos os procedimentos inerentes a essa modalidade de tributação. Cálculo e restituição.
8. Regimes especiais. Estudos e solicitações junto à Secretaria de Fazenda (novos investimentos, importações, Substituição Tributária do ICMS).
9. Tributos Diretos (IRPJ, CSLL).
9.1. Apuração.
9.2. Planejamento societário e de operações. Redução da Carga Fiscal.
9.3. Operações Transnacionais. Tributação. Utilização de Acordos contra dupla tributação. Jurisdições de Tributação Favorecida.
10. Fusões e Aquisições (M&A). Análise e Avaliações de Riscos Tributários.
Due Diligence
11. Estruturação e concepção de Planejamentos Tributários em operações nacionais (ICMS, Cofins, IRPJ) e internacionais.
12. Todo o Contencioso Tributário Administrativo e Judicial (impugnações e defesas fiscais, recursos, ações anulatórias), Ações Ativas (propositura de ações judiciais diversas em matéria tributária). Nota: Trabalho desenvolvido pela MachadoResendePessoa Advogados – Escritório Parceiro.
13. Obrigações Acessórias: SPED Fiscal, Sintegra e arquivos eletrônicos. Declarações.
14. Programas de parcelamento de tributos: Refis, parcelamentos estaduais e municipais. Assessoria.
15. Procedimentos junto às Autoridades Fazendárias. Pleitos diversos como: 1. intervenção e acompanhamento de pedidos de compensação, restituição e baixa de valores; 2. elaboração de consultas às Autoridades Fazendárias.
Tributos: ICMS, IPI, Pis, Cofins, CP, IRPJ, IRPF, CSLL, ISS, ITBI, ITCD, Taxas e Contribuições
